O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo Permanente de Soluções de Conflitos e Cidadania (Nupemec) e do Núcleo ...

Ampliação do acesso de grupos vulneráveis à Justiça foi um dos temas debatidos durante reunião O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), ...

Portaria Conjunta n. 5/2025 institui diretrizes para classificação das informações em graus de sigilo Em alusão ao Dia Internacional da Proteção de ...

Na próxima quinta e sexta-feira (30 e 31/1) a população do município de Vargem Grande (176 km de São Luís) terá a oportunidade de acessar ...

Acordos diretos geraram economia superior a R$ 26 milhões ao Estado do Maranhão O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio ...

Nesta terça-feira (28/1), o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão TJMA), desembargador Froz Sobrinho, acompanhado do juiz auxiliar da presidência Douglas ...

Representantes da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX) e da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) ...

Parceria com a Prefeitura Municipal garantiu instalação do espaço digital no Povoado Macaúba, distante cerca de 40 km da zona urbana O ...

A ação, que ocorreu no Fórum da Comarca contou com a presença do presidente da Coordenadoria, desembargador Cleones Seabra Com o objetivo ...

Projeto Praça da Justiça e Cidadania será realizado com apoio da Prefeitura Municipal e diversos parceiros nos dias 30 e 31 de ...