O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) obteve o Selo Ouro, com a pontuação de 90,05%, no Programa Nacional de Transparência Pública 2024, instituído pela ...

As desembargadoras Francisca Galiza e Oriana Gomes foram eleitas para os cargos de membra e membra substituta da Corte Eleitoral, respectivamente; e ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início, nesta terça-feira (12/11), ao prazo para pessoas jurídicas de direito público se cadastrarem voluntariamente ...

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou, no dia 4 passado, a Portaria nº 734, no Diário Oficial da ...

As Inscrições para a 4ª Edição do Prêmio Luiz Alves Ferreira, Luizão, de Promoção à Diversidade e Combate à Discriminação, ficarão abertas ...

O Tribunal de Justiça do Maranhão aprovou, na sessão administrativa do Órgão Especial de quarta-feira (6/11), Resolução-GP nº 120/2024, que relaciona os ...

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejur) e com apoio da Escola Superior ...

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizou, na última quinta-feira (7/11), a solenidade de premiação do programa “Valoriza Mulher”, no Hotel Blue ...

Em janeiro deste ano, o Núcleo de Governança Fundiária entregou registro coletivo do território quilombola de “São Sebastião dos Pretos” e a ...

Ação para garantir diálogo e solução entre representantes de pessoas com TEA, operadoras de planos de saúde e clínicas especializadas termina com ...