A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que disciplina procedimentos para solucionar conflitos territoriais entre municípios do mesmo ...

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de São ...

Na tarde desta segunda-feira, 2, no Blue Tree Hotel, em São Luís, foi aberta a correição ordinária temática da Corregedoria Nacional do ...

O Tribunal de Justiça do Maranhão oficializou, nesta terça-feira (3/6), a aquisição do imóvel (foto abaixo) onde funcionou o Cartório Cantuária de ...

O uso do Domicílio Judicial Eletrônico é obrigatório para empresas públicas e privadas, incluindo aquelas em recuperação judicial e empresas estrangeiras com ...

Foi realizado, nesta quarta e quinta-feira, 28 e 29 de maio, o seminário “Combate à violência doméstica e ao feminicídio”, em Cururupu. ...

Saúde, bem-estar e segurança foram temas em mais um dia de programação dos Encontros Regionais. Durante esta quinta-feira (29/5), magistrados, magistradas, servidores ...

No encerramento do I Encontro de Legisladoras do Maranhão, promovido pela Assembleia Legislativa, por meio da Procuradoria da Mulher, nesta quinta-feira (29), ...

Para ampliar o acesso a serviços de transportes para pessoas com deficiência residentes em municípios que integram a Grande Ilha (São Luís, ...

Durante assinatura dos contratos para construção de 48 casas no povoado do Tambá, no município de Cantanhede, o deputado federal Hildo Rocha ...