Direitos
MPMA promove seminário sobre combate à violência doméstica e ao feminicídio em Cururupu
O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), em parceria com diversas instituições, promove nos dias 28 e 29 de maio de ...Irregularidades levam MPMA a pedir suspensão liminar de concurso público em Serrano do Maranhão
O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Cururupu, solicitou, em Ação Civil Pública ajuizada em 20 ...Hildo Rocha apoia reajuste salarial para servidores públicos
O deputado Hildo Rocha trabalhou pela aprovação do Projeto de Lei 1466/25, do Poder Executivo que concede reajustes diferenciados de remuneração a ...Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é ...
Proposta pela vereadora Clara Gomes (PSD), foi realizada na Câmara Municipal de São Luís, uma audiência pública em alusão ao Dia Nacional ...Cemulher/TJMA participa de ação no Mojó, em Paço do Lumiar
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão – Cemulher/TJMA, presidida pelo ...Rafael Fonteles discute propostas de ações do governo com população do Território dos Carnaubais no ...
O governador Rafael Fonteles encerrou a terceira edição do Diálogos pelo Piauí, neste sábado (17), em Campo Maior, conhecendo as propostas definidas ...Novo Ponto de Inclusão Digital fortalece acesso dos povos indígenas ao Judiciário
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do programa Justiça de Todos, inaugurou, nesta quinta-feira (15/5), um Ponto de Inclusão Digital (PID) ...Semana S dispõe de espaço dedicado a crianças neurodivergentes, nos dias 17 e 18, na ...
O Espaço funcionará nos dias 17 e 18 de maio, das 14h às 18h, na Praça Maria Aragão Durante a programação da ...População garante documentação gratuita em ação da Semana Registre-se
“Dá para a gente resolver tudo mais rápido e, melhor ainda, de forma gratuita”, foi dessa maneira que Erika Souza, moradora do ...MPMA discute acesso a benefícios sociais por crianças e adolescentes acolhidos
O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada da Infância e Juventude de São Luís, realizou, na ...










