Justiça
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FestLabs Nordeste abre com foco no futuro do Judiciário
Teve início nesta quinta-feira (24), no Hotel Luzeiros, em São Luís (MA), o 1º FestLabs Nordeste 2025, evento regional que integra o ...Juíza Maria Izabel Padilha é eleita desembargadora substituta do TJMA
A juíza Maria Izabel Padilha, titular do 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís ...TJMA abre Encontro Nacional sobre Litigiosidade Responsável
Em quais circunstâncias ações ajuizadas em massa podem ser legítimas ou consideradas abusivas? O que pode ser feito para reduzir a quantidade ...TJMA abre inscrições para curso de regularização fundiária em Barreirinhas
Curso ocorrerá nos dias 29 e 30 de abril, com o objetivo de capacitar profissionais nos processos de regularização fundiária urbana O ...BRASÍLIA – Danilo de Castro participa da 3ª Reunião Ordinária do CNPG
O procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão (MPMA), Danilo de Castro, participou nesta quarta-feira, 9, em Brasília, da 3ª Reunião ...Mesa Diretora do Judiciário dialoga com equipes do polo judicial de Caxias
No segundo dia do programa Encontros Regionais promovido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) no polo judicial de Caxias, os membros ...TJMA regulamenta Plano de Logística Sustentável do Judiciário Maranhense
O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) publicou a Portaria Conjunta nº 23/2025, que regulamenta o Plano de Logística Sustentável (PLS), a Comissão ...Judiciário entrega em Icatu registro da primeira criança pelo Projeto Cegonhas
Em uma manhã de sol, pontualmente às 10h no último domingo (30/3), nascia pelas mãos da parteira Maria José dos Santos o ...São Luís vai sediar evento nacional sobre protesto de títulos e documentos
O 21º Encontro Convergência 2025, evento nacional voltado para tabeliãs e tabeliães de protesto, já está com inscrições abertas e podem ser feitas ...TJMA e Procon assinam termo de cooperação sobre defesa do consumidor
Na manhã desta quinta-feira (20/3), o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução ...