O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) publicou, nesta segunda-feira (26), o Edital (EDT-COMDIV – 42024) com o resultado provisório da segunda etapa (banca ...

A possibilidade de juntar material audiovisual gravado a processos que constam em pautas de sessões virtuais do Tribunal de Justiça do Maranhão ...

Foi lançado neste sábado (24/8), com a presença de representantes do Poder Judiciário e órgãos parceiros, o “Projeto Alcântara: governança territorial, desenvolvimento ...

Representantes do Sistema de Justiça e órgãos parceiros abriram na manhã deste sábado (24/8), na sede da Seção Judiciária do Maranhão (Justiça ...

Alcântara/MA é a cidade brasileira com a maior quantidade de localidades quilombolas (122), de 2.025 existentes no Maranhão, número equivalente a 23,99% ...

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, encaminhou ofício ao presidente do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima, ministro ...

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) integra a realização do 4º mutirão de atendimento a pessoas em situação de rua, que será realizado ...

A Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (COGEX) deu início aos preparativos para implementar o Projeto “Município SubZero”, que pretende eliminar a ausência ...

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) publicou, no dia 19/8, o Edital (Edital EDT-COMDIV – 32024) com a relação nominal dos ...

Parceria institucional firmada entre a Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (COGEX) e o IBGE fortalecerá a política de combate à falta do ...