A sessão solene será conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Froz Sobrinho, com a presença de outras autoridades O Tribunal de Justiça ...

De forma permanente, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) mantém uma importante ferramenta para facilitar o acesso à Justiça: o Balcão ...

O Corpo de Bombeiros Militar do Piauí apresentou, nesta sexta-feira (17), durante audiência pública promovida pelo Ministério Público, uma série de sugestões ...

O Poder Judiciário do Maranhão instala no próximo dia 24/1, um Ponto de Inclusão Digital (PID) do programa “Justiça de Todos” em Macaúba, povoado ...

A Ouvidoria do Poder Judiciário do Maranhão desempenha um papel fundamental ao servir como canal de comunicação entre o cidadão e o ...

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) oferece a ferramenta Conciliação On-line (COL), destinada a cidadãos e cidadãs que desejam solucionar conflitos de ...

  Como sugestão do Centro de Apoio Operacional do Tribunal do Júri do Ministério Público do Maranhão, a Assembleia Legislativa aprovou a ...

Entregas de títulos e matrículas de terras beneficiam comunidades indígenas, quilombolas, igrejas e trabalhadores O Poder Judiciário do Maranhão, por meio do ...

Devido à recusa em fornecer documentos e informações da administração pública municipal para a equipe de transição da futura gestão, o prefeito ...

  Mais dois membros do Ministério Público do Maranhão receberam, nesta terça-feira, 17, a certificação de “Boa Prática Resolutiva”, conferida pela Corregedoria ...