Comissão de Defesa dos Direitos Humanos volta a discutir caso de maranhenses detidos na Venezuela Integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos ...

O Tribunal de Justiça do Maranhão entregou títulos de terras a comunidades indígenas da região da Comarca de Grajaú, nessa terça-feira (26/11). ...

O Grupo Reflexivo de Mulheres, organizado pelo Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência de Gênero (CAO Mulher) e pela 3ª ...

O Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher/TJMA), realiza, ...

O casamento comunitário de São Luís acontece neste sábado (30/11) e vai reunir 500 casais, no Centro de Convenções Paulo Freire, da Universidade Federal do Maranhão. ...

“O Tribunal de Justiça do Maranhão está sendo um exemplo, um tribunal de vanguarda, e eu espero que isso continue. Afinal, ou ...

A ação integra a Semana Nacional do Solo Seguro, que visa a entrega de títulos a comunidades tradicionais Ao som do bloco ...

Em um evento voltado para a comunidade jurídica maranhense, a Academia Maranhense de Letras Jurídicas (AMLJ) dará posse ao Subprocurador-Geral da República ...

O promotor de justiça Cássius Guimarães Chai foi empossado, na manhã desta segunda-feira, 25, como diretor das Promotorias de Justiça de São ...

O Ministério Público do Maranhão realizou, no último sábado, 23, uma ação social no Núcleo Comunitário de Mediação da Divinéia, em parceria ...