Justiça
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Nova lei traz benefícios aos jurados do Tribunal do Júri em São Luís
Como sugestão do Centro de Apoio Operacional do Tribunal do Júri do Ministério Público do Maranhão, a Assembleia Legislativa aprovou a ...Judiciário entregou mais de 5 mil títulos de terras na Semana do Solo Seguro 2024
Entregas de títulos e matrículas de terras beneficiam comunidades indígenas, quilombolas, igrejas e trabalhadores O Poder Judiciário do Maranhão, por meio do ...MPMA aciona prefeito de Pinheiro por irregularidades na transição municipal
Devido à recusa em fornecer documentos e informações da administração pública municipal para a equipe de transição da futura gestão, o prefeito ...Membros do MPMA recebem certificação por Boa Prática Resolutiva
Mais dois membros do Ministério Público do Maranhão receberam, nesta terça-feira, 17, a certificação de “Boa Prática Resolutiva”, conferida pela Corregedoria ...Bloqueio de mais de R$ 5 milhões do município de Coroatá é determinado pela Justiça ...
Atendendo pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça proferiu decisão liminar, em 9 de dezembro, obrigando o bloqueio, no prazo de ...Congresso Estadual do MPMA é aberto com homenagens e conferência
Com o tema “O Ministério Público Estratégico e Resolutivo no século XXI”, foi aberto, na noite desta quarta-feira, 11, no Hotel Luzeiros, ...TJMA garante Selo Ouro em avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública
Em 2024, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) superou os seus próprios índices em transparência da informação em relação a 2023, ...TJMA inaugura ônibus para população em situação de rua no domingo
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) inaugura, neste domingo (8/12), no Dia da Justiça, uma unidade de atendimento móvel, o ônibus PopRuaJud, para atender ...Jus.br: conheça as funcionalidades do novo portal da Justiça brasileira
Na tarde dessa terça-feira (3/12), um painel no 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário apresentou aos participantes detalhes e funcionalidades do Jus.br, o ...Governança do TJMA é a melhor de tribunais estaduais em prêmio do CNJ
Além da conquista do Selo Ouro na categoria Justiça Estadual de Médio Porte do Prêmio CNJ de Qualidade 2024, o Tribunal de ...








