O projeto Conciliação Itinerante realizou 511 audiências e R$ 770 mil em acordos durante a semana de atendimentos à população nas cidades de ...

O Poder Judiciário do Maranhão, por meio do Núcleo de Governança Fundiária do Tribunal de Justiça do Maranhão (NGF/TJMA), integrará a 2ª ...

O Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio da Escola Superior da Magistratura do Maranhão, disponibilizará as inscrições para o 4º Seminário ...

O corregedor-geral do foro extrajudicial do Maranhão, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, foi eleito para ocupar a 2ª Vice-Presidência da Comissão Executiva do ...

A 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde de São Luís realizou, na manhã da última segunda-feira, 18, na sede ...

O projeto Conciliação Itinerante do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) vai atender as cidades de Governador Nunes Freire, Turiaçu, Santa Helena, ...

Programa do TJMA, por meio do Gabinete Itinerante, busca fortalecer o diálogo entre a Mesa Diretora, juízas, juízes, servidoras e servidores das ...

Ação também requer pagamento de danos morais coletivos no valor de R$ 1 milhão O Ministério Público do Maranhão (MPMA), pediu, em ...

Membros do Ministério Público do Maranhão participaram, nesta quarta e quinta-feira, 13 e 14 de novembro, do VII Encontro Nacional do Ministério ...

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou, no dia 4 passado, a Portaria nº 734, no Diário Oficial da ...