Atendendo pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça proferiu decisão liminar, em 9 de dezembro, obrigando o bloqueio, no prazo de ...

Com o tema “O Ministério Público Estratégico e Resolutivo no século XXI”, foi aberto, na noite desta quarta-feira, 11, no Hotel Luzeiros, ...

Em 2024, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) superou os seus próprios índices em transparência da informação em relação a 2023, ...

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) inaugura, neste domingo (8/12), no Dia da Justiça, uma unidade de atendimento móvel, o ônibus PopRuaJud, para atender ...

Na tarde dessa terça-feira (3/12), um painel no 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário apresentou aos participantes detalhes e funcionalidades do Jus.br, o ...

Além da conquista do Selo Ouro na categoria Justiça Estadual de Médio Porte do Prêmio CNJ de Qualidade 2024, o Tribunal de ...

  Educação, integridade e discrição. Foram com essas palavras que os desembargadores e desembargadoras do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) definiram ...

Iniciativa visa reconhecer pessoas e instituições que contribuíram com o movimento restaurativo Pessoas que desempenharam um papel significativo na promoção e disseminação ...

A magistrada vai presidir o painel “Equidade Racial no Direito Comparado: Brasil, Estados Unidos e África do Sul” A desembargadora do Tribunal ...

  O Ministério Público do Maranhão realizou na manhã desta quarta-feira, 27, audiência pública no auditório do Centro Educa Mais Professor Mário ...