Integrantes do Sistema de Justiça destacaram a atuação do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) junto à comunidade de Icatu, no dia ...

Decisão unânime atendeu a pedido cautelar do Ministério Público estadual, que alegou ter ocorrido a fixação de subsídios após as eleições municipais de 2024. Mérito ...

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizou, nesta terça-feira (1º/7), audiência pública com o tema “Gestão participativa para construção das metas ...

8ª e 9ª Varas da Fazenda Pública terão entre as competências fazenda estadual e municipal O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) ...

Ação será realizada entre os dias 1º e 5 de julho, com foco na revisão de medidas protetivas e no fortalecimento da ...

 O Ministério Público do Maranhão (MPMA) realizou, nesta sexta-feira, 27, no auditório do Centro Cultural e Administrativo do MPMA, em São Luís, ...

Evento acontece de 30 de junho a 4 de julho com mais de 2 mil audiências já agendadas no Maranhão A abertura ...

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho, conduziu nesta quinta-feira (26/6), uma reunião técnica com magistrados/as e ...

Mais de 40 anos de espera chegaram ao fim para dezenas de famílias da Vila Parente, em Santa Inês, na região Oeste ...

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 6ª Promotoria de Justiça Especializada de Timon, realizou a entrega de fraldas geriátricas a ...