O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Edital EDT-GP-822025, assinado e submetido a publicação no Diário da Justiça Eletrônico ...

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) deu continuidade, na tarde desta quinta-feira (11/9), à programação do XII Encontro Nacional de Execução ...

A manhã desta quinta-feira (11/9) marcou a abertura oficial do XII Encontro Nacional de Execução Penal (XII Enep), realizado na Universidade Ceuma, ...

O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) abre nesta quinta-feira (11/9), a partir de 13h, as inscrições para a 6ª ...

Encerra nesta sexta-feira (12/9), o prazo para credoras e credores interessados aderirem a acordos diretos de precatórios da Administração Pública Direta e ...

Reintegração de pessoas à sociedade, alternativas penais e justiça restaurativa são alguns dos temas debatidos durante o II Encontro Nacional de Alternativas ...

No exercício da presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), o desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto deu posse nesta quarta-feira ...

O projeto Conciliação Itinerante do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) vai atender as cidades de Tutóia (15 e 16/9), Araioses (17/9), ...

Adesão à 4ª Rodada de Chamamento para credores de precatórios vai até 12 de setembro O Poder Judiciário do Maranhão e a ...

O Tribunal de Justiça do Maranhão e instituições parceiras realizam, desta terça-feira (9) até sexta-feira, dia 12, o II Encontro Nacional de ...