Com mais de mil atendimentos gratuitos realizados em audiências de conciliação — que alcançaram índice de 99,24% de acordos —, além de ...

As inscrições para a IV Semana Estadual da Justiça Restaurativa já estão abertas e podem ser feitas até esta quinta-feira, 20/11, pelo Sistema ...

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta terça-feira (18), o Projeto de Lei Complementar 008/2025, de autoria do Poder Judiciário, ...

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) foi destaque na COP30, em Belém (PA), pelos resultados obtidos na avaliação do Tribunal de ...

Nos dias 17 e 18 de novembro, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizará a última edição de 2025 do Vagão ...

Como parte da programação do XVII Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), realizado ...

Compreender os sinais que antecedem o feminicídio é uma das principais preocupações do Poder Judiciário e de toda a rede que atua ...

O vice-presidente no exercício da presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Raimundo Moraes Bogéa, deu posse no gabinete da ...

“Vivemos em uma sociedade adoecida pelos ódios. É preciso reconstruir, reinventar afetivamente uma convivência que ainda insiste em tratar a mulher como ...

A 11ª edição do programa Encontros Regionais do Poder Judiciário do Maranhão foi realizada de 3 a 7/11 no polo judicial de ...