Judiciário maranhense concorre com sete práticas na 22ª edição da premiação, que tem como objetivo valorizar e disseminar iniciativas inovadoras no sistema ...

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Comitê de Acompanhamento da Política Judiciária de Atenção à Pessoa Idosa, participou ...

As ações afirmativas do Poder Judiciário do Maranhão (PJMA) de combate  ao racismo, lgbtfobia, etarismo, sexismo, gordofobia e capacitismo fazem parte dos trabalhos do Comitê ...

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) alcançou 34,30% de índice de composição de conflitos durante os atendimentos realizados pelo projeto Conciliação ...

O Vagão da Conciliação, operado em parceria com a Vale, atenderá passageiros(as) que viajam pela Estrada de Ferro Carajás entre São Luís ...

A iniciativa reuniu representantes do Judiciário, do Executivo e da sociedade civil para debater a construção do Plano Estadual Pena Justa, que ...

Após 40 anos separados, a dona de casa Isilene de Jesus Silva Pacheco e o lavrador aposentado Aniceto Torquato Soeiro Pacheco, ambos ...

Integrantes do Sistema de Justiça destacaram a atuação do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) junto à comunidade de Icatu, no dia ...

A diretora da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), desembargadora Sônia Amaral, participou nesta quarta-feira (2/7), na condição de palestrante, do ...

Decisão unânime atendeu a pedido cautelar do Ministério Público estadual, que alegou ter ocorrido a fixação de subsídios após as eleições municipais de 2024. Mérito ...