O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho, deu posse, nesta quarta-feira (28/1), ao juiz José Jorge Figueiredo ...

Por unanimidade, a Seção de Direito Público acompanhou voto do relator, estabelecendo prazo de 15 dias para o governador do Maranhão expedir ...

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), designou para esta sexta-feira (23/1), Sessão Extraordinária Presencial da Seção de Direito Público, pautando o julgamento ...

Após sessão solene de abertura do Ano Judiciário a partir das 9h, os desembargadores e as desembargadoras do Tribunal de Justiça do ...

Os cartórios de notas de todo o Brasil passaram a contar, a partir de 5 de janeiro, com a ferramenta e-Not Provas, ...

O Poder Judiciário do Maranhão retoma, a partir do dia 21 de janeiro de 2026, o pleno funcionamento das atividades jurisdicionais em todo o ...

O Museu Desembargador Lauro de Berredo Martins, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), está aberto à visitação pública e oferece uma ...

As inscrições para a 5ª edição do Prêmio Luiz Alves Ferreira (Luizão) entram na reta final e se encerram neste domingo, 18 ...

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizará, no dia 6 de fevereiro, a solenidade de posse de 23 juízes e juízas substitutos/as, aprovados/as ...

  O Poder Judiciário do Maranhão oferece à população a conciliação como uma forma rápida, gratuita e eficiente de resolver conflitos. Por ...