O presidente do Tribunal, desembargador Froz Sobrinho, recebeu a premiação no 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Campo Grande (MS) O ...

Quase 19 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência vivem no Brasil. No Dia Internacional de Luta das Pessoas com Deficiência (3/12), ...

Audiências, emissão de registro civil e casamento comunitário foram disponibilizados pelo Judiciário durante o projeto Viva Alcântara O Poder Judiciário do Maranhão ...

Iniciativa visa reconhecer pessoas e instituições que contribuíram com o movimento restaurativo Pessoas que desempenharam um papel significativo na promoção e disseminação ...

Foram três dias de trabalho intenso no projeto Viva Alcântara e um compromisso: garantir a segunda vida da documentação civil para a ...

A magistrada vai presidir o painel “Equidade Racial no Direito Comparado: Brasil, Estados Unidos e África do Sul” A desembargadora do Tribunal ...

Um curso de Defesa Pessoal encerrou as atividades dos Encontros Regionais Polo Bacabal nesta quinta-feira (28/11), após quatro dias de programação com um ...

A noite de sexta-feira (29/11) foi marcada por muita emoção e coroou um dia intenso de ações sociais do programa Registro Cidadão, da ...

O Tribunal de Justiça do Maranhão entregou títulos de terras a comunidades indígenas da região da Comarca de Grajaú, nessa terça-feira (26/11). ...

O Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher/TJMA), realiza, ...