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A sessão solene será conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Froz Sobrinho, com a presença de outras autoridades O Tribunal de Justiça ...

De forma permanente, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) mantém uma importante ferramenta para facilitar o acesso à Justiça: o Balcão ...

A nova Diretoria Executiva do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid) tomou posse ...

O Poder Judiciário do Maranhão instala no próximo dia 24/1, um Ponto de Inclusão Digital (PID) do programa “Justiça de Todos” em Macaúba, povoado ...

As câmaras criminais isoladas do Tribunal de Justiça do Maranhão passam a contar com nova composição em 2025. As alterações ocorreram em razão de ...

A Ouvidoria do Poder Judiciário do Maranhão desempenha um papel fundamental ao servir como canal de comunicação entre o cidadão e o ...

A Tabela de Emolumentos de 2025, que estabelece os valores dos atos praticados nos cartórios maranhenses, já está em vigor. O ajuste ...

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) oferece a ferramenta Conciliação On-line (COL), destinada a cidadãos e cidadãs que desejam solucionar conflitos de ...

Um jantar especial servido à população em situação de rua, no dia 30 de dezembro, na Praça Deodoro, no Centro de São ...