O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a terceira Corte mais antiga do Brasil, celebrará 211 anos na próxima segunda-feira (4/11). Na data de sua ...

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu nesta quinta-feira (24), o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), ...

No último dia 18 de outubro, a aldeia indígena Bacurizinho, situada na Comarca de Grajaú, foi palco do primeiro casamento comunitário indígena ...

O corregedor-geral do foro extrajudicial, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, está em Brasília para cumprir agenda de trabalho e participar do ...

O artigo 71 do Estatuto da Criança e do Adolescente assegura que crianças e adolescentes têm direito à informação, cultura, lazer, esportes, ...

Foi aberta na manhã desta quinta-feira (24/10), a oficina em Soluções Fundiárias com o tema “O novo paradigma de tratamento dos conflitos ...

O Instituto Consulplan, responsável pela organização do concurso público Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), divulgou nesta terça-feira (23/10), o Resultado Preliminar ...

O Poder Judiciário do Maranhão, por meio da Portaria Conjunta 35/2024, e considerando as atividades relacionadas à “Semana de Valorização do(a) Servidor(a) ...

Em decisão datada do último dia 16, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Maranhão negou provimento a ...

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, deu posse, nesta quarta-feira (23/10), ao juiz titular da 9ª Vara ...