Direitos
Conselhos tutelares devem garantir atendimento em período de Natal e Ano Novo
O Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAO-IJ) encaminhou, no último dia 17, uma minuta de Recomendação a todas às ...Estado deve ampliar quadro da Polícia Civil nos municípios da comarca de Açailândia
Em atendimento a uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão em 2018, com o objetivo de garantir melhorias na ...Piauí conquista prêmio nacional com o Projeto Carretinha da Saúde
A Secretaria Estadual da Saúde (Sesapi) conquistou o primeiro lugar na 1ª Edição do Prêmio Saúde Auditiva 2024, promovido pelo Conselho Federal ...Magia do Natal leva crianças com TEA para a praça de eventos do São Luís ...
A ação intitulada Natal Inclusivo desligou a rádio do centro comercial, diminuiu a iluminação e ofereceu brinquedos para cadeirantes, em um espaço ...TJMA cria comitê de atenção a pessoas em situação de rua
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) instituiu o Comitê de Atenção a Pessoas em Situação de Rua do Poder Judiciário do ...Judiciário entregou mais de 5 mil títulos de terras na Semana do Solo Seguro 2024
Entregas de títulos e matrículas de terras beneficiam comunidades indígenas, quilombolas, igrejas e trabalhadores O Poder Judiciário do Maranhão, por meio do ...Autorização de viagens de menores pode ser realizada em cartórios
O período de férias está chegando e com ele cresce o número de pessoas que viajam para passar as festas de fim ...Justiça confirma condenação do município de São Luís sobre controle de pombos
A Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça publicou nesta terça-feira, 17, um acórdão que confirma a condenação do Município ...MPMA aciona prefeito de Pinheiro por irregularidades na transição municipal
Devido à recusa em fornecer documentos e informações da administração pública municipal para a equipe de transição da futura gestão, o prefeito ...Membros do MPMA recebem certificação por Boa Prática Resolutiva
Mais dois membros do Ministério Público do Maranhão receberam, nesta terça-feira, 17, a certificação de “Boa Prática Resolutiva”, conferida pela Corregedoria ...