O governador Rafael Fonteles sancionou a lei nº 8.730, de 18 de junho de 2025, que autoriza a Agência de Desenvolvimento Habitacional ...

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realiza nova edição do projeto Conciliação Itinerante, no período de 30/6 a 4/7, com atendimentos ...

A consulta pública para a elaboração do Plano Estadual de Enfrentamento ao Estado de Coisas Inconstitucional nas Prisões do Maranhão está aberta até ...

Profissionais das áreas de Direito, Engenharia, Arquitetura, Topografia, Gestão Pública e Serviço Social ou atuantes na área social terão a oportunidade de ...

Com o intuito de ouvir representantes da sociedade civil e ampliar o debate sobre o futuro do sistema prisional no Maranhão contribuindo ...

Moradores de Anapurus e Mata Roma serão beneficiados por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida. Os contratos que asseguram a construção ...

O Acordo de Cooperação Técnica do Judiciário maranhense com instituições parceiras para erradicar o sub-registro nos municípios maranhenses ganhou, nesta quarta-feira (18/6), as ...

Parceria com a Prefeitura de Aldeias Altas, Cartório Extrajudicial e a usina ItaBio garante regularização de imóveis da comunidade Mais de mil ...

Erradicar o sub-registro nos municípios maranhenses. Esse é o objetivo do Acordo de Cooperação Técnica 01/2025, proposto pela Corregedoria Geral do Foro ...

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos e Cidadania (CAO-DHC), participou, em 6 ...