Direitos
Seis municípios maranhenses realizam casamentos coletivos nos meses de junho e julho
O tão esperado período de descanso está chegando, mas o projeto Casamentos Comunitários segue movimentando municípios e concretizando o desejo de oficializar ...Demandas do Maranhão são entregues ao ministro das cidades, Jader Filho, pelo deputado Hildo Rocha
Em reunião realizada ontem, no Ministério das Cidades, o deputado federal Hildo Rocha (MDB) tratou sobre demandas dos municípios maranhenses referentes aos ...Prazo para adesão a acordo de precatórios encerra nesta sexta-feira, dia 13
Credoras e credores interessados em aderir a acordos diretos de precatórios da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Maranhão, inscritos ...Extrema pobreza cai 50% no Piauí e estado lidera ranking do Nordeste
O Piauí teve uma redução de 50,3% na taxa de extrema pobreza entre 2023, quando o percentual era de 8,1%, e 2024, ...Governo do Piauí lança campanha de enfrentamento à violência contra a pessoa idosa
O Governo do Estado do Piauí lançou, esta semana, a campanha “Pessoas Idosas: Órfãs de Filhos Vivos”, voltada ao enfrentamento da violência ...Judiciário realiza reunião sobre construção da Unidade Socioeducativa de Timon
A Unidade de Monitoramento e Fiscalização Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça do Maranhão (UMF/TJMA) realizou, nesta segunda-feira (3/6), em sua ...Carta de Brasília reforça ações de aprimoramento nas áreas judicial e extrajudicial
Documento foi divulgado na sexta-feira (30/5), com o encerramento do 95º ENCOGE O 95º Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais da Justiça ...“A Justiça será feita não comigo, mas com a Assembleia Legislativa”, diz Iracema Vale sobre ...
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (PSB), manifestou-se na manhã desta quarta-feira (4), durante a sessão plenária, ...Solução para conflito territorial foi aprovada na forma do substitutivo do deputado Hildo Rocha
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que disciplina procedimentos para solucionar conflitos territoriais entre municípios do mesmo ...TJMA estabelece acordo para regularização fundiária em Caxias
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de São ...










