Iniciativa visa reconhecer pessoas e instituições que contribuíram com o movimento restaurativo Pessoas que desempenharam um papel significativo na promoção e disseminação ...

A magistrada vai presidir o painel “Equidade Racial no Direito Comparado: Brasil, Estados Unidos e África do Sul” A desembargadora do Tribunal ...

  O Ministério Público do Maranhão realizou na manhã desta quarta-feira, 27, audiência pública no auditório do Centro Educa Mais Professor Mário ...

Comissão de Defesa dos Direitos Humanos volta a discutir caso de maranhenses detidos na Venezuela Integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos ...

O Tribunal de Justiça do Maranhão entregou títulos de terras a comunidades indígenas da região da Comarca de Grajaú, nessa terça-feira (26/11). ...

O Grupo Reflexivo de Mulheres, organizado pelo Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência de Gênero (CAO Mulher) e pela 3ª ...

O Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher/TJMA), realiza, ...

O casamento comunitário de São Luís acontece neste sábado (30/11) e vai reunir 500 casais, no Centro de Convenções Paulo Freire, da Universidade Federal do Maranhão. ...

“O Tribunal de Justiça do Maranhão está sendo um exemplo, um tribunal de vanguarda, e eu espero que isso continue. Afinal, ou ...

A ação integra a Semana Nacional do Solo Seguro, que visa a entrega de títulos a comunidades tradicionais Ao som do bloco ...