As serventias extrajudiciais, popularmente conhecidas como cartórios, prestam os mais diversos tipos de serviço à população, conferindo segurança, autenticidade, publicidade e eficácia a ...

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (NUGEPNAC), com apoio da ...

Em outubro e novembro, a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) traz novas oportunidades de capacitação e formação para as várias ...

O Núcleo Regional do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão, em Imperatriz, participou, ...

Na manhã desta quinta-feira, 10, o Ministério Público do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado ...

O Tribunal de Justiça do Maranhão realizou, nesta quarta-feira (9/10), sessão solene de diplomação e entrega da Medalha Especial do Mérito Cândido ...

O Tribunal de Justiça do Maranhão realizou, nesta quarta-feira (9/10), Sessão Solene em homenagem ao desembargador Samuel Batista de Souza, pelos bons ...

De 7 a 10/10 a Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX) dá continuidade ao cumprimento da agenda de inspeções ordinárias. ...

O procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, foi recebido nesta terça-feira, 08, pelo presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público ...

A Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão recebeu 185 denúncias de irregularidades relacionadas ao pleito eleitoral de 2024, durante o atendimento realizado ...