Buscando garantir acesso à Justiça e ampliar a proteção de mulheres em situação de violência doméstica e familiar no Maranhão, o Tribunal ...

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) reconheceu e premiou empresas que se dedicam à promoção dos direitos das mulheres e ao ...

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) segue com as inscrições abertas para a 5ª edição do Prêmio Luiz Alves Ferreira (Luizão), ...

O Recesso Forense do Poder Judiciário do Maranhão tem início no sábado, 20 de dezembro de 2025, e se estende até o ...

O Tribunal de Justiça do Maranhão publicou, nessa quinta-feira (18/12), o Edital EDT-GP – 1002025, assinado no dia 16 de dezembro de ...

O Tribunal de Justiça do Maranhão julgou procedente, nessa quarta-feira (17/12), a ação proposta pelo procurador-geral de Justiça do Estado, para declarar ...

O Tribunal de Justiça do Maranhão definiu, nesta quarta-feira (17/12), a lista tríplice para a vaga de membro titular do Tribunal Regional ...

O Poder Judiciário do Maranhão registrou R$ 36,5 milhões em acordos homologados durante a XX Semana Nacional da Conciliação, realizada de 3 a 7 de ...

O auditório Darcy Ribeiro, no Multicenter Sebrae, foi palco da edição 2025 do projeto Casamentos Comunitários, promovido pela Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (COGEX). ...

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio dos Núcleos de Cooperação Judiciária (Nucoop) e de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos ...