Direitos
Judiciário promove casamentos comunitários gratuitos em São Bento e Palmeirândia
O Poder Judiciário do Maranhão, por meio da Vara Única da Comarca de São Bento, realizará em outubro mais uma edição do ...Unidade interligada de registro de nascimento é reativada em Itapecuru-Mirim
O município de Itapecuru-Mirim, a 116 km de São Luís, deu um passo importante na luta contra o sub-registro, na manhã desta ...Vagão da Conciliação leva serviços da Justiça a passageiros da Estrada de Ferro Carajás
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo Permanente de Medidas Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), em parceria ...TJMA participa de evento do CNJ sobre políticas judiciárias para pessoas idosas
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Comitê de Acompanhamento da Política Judiciária de Atenção à Pessoa Idosa, participou ...TJMA registra mais de 34% de acordos durante atendimentos da Conciliação Itinerante
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) alcançou 34,30% de índice de composição de conflitos durante os atendimentos realizados pelo projeto Conciliação ...TJMA realiza nova edição do Vagão da Conciliação nos dias 7 e 8 de julho
O Vagão da Conciliação, operado em parceria com a Vale, atenderá passageiros(as) que viajam pela Estrada de Ferro Carajás entre São Luís ...Sistema prisional e Plano Pena Justa são debatidos em audiência pública do TJMA
A iniciativa reuniu representantes do Judiciário, do Executivo e da sociedade civil para debater a construção do Plano Estadual Pena Justa, que ...Casal separado há 40 anos se divorcia durante a Semana Estadual da Conciliação
Após 40 anos separados, a dona de casa Isilene de Jesus Silva Pacheco e o lavrador aposentado Aniceto Torquato Soeiro Pacheco, ambos ...Diretora da ESMAM profere palestra no XIII Fórum de Lisboa, em Portugal
A diretora da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), desembargadora Sônia Amaral, participou nesta quarta-feira (2/7), na condição de palestrante, do ...Cartão Travessia começa a ser utilizado por 300 famílias e amplia a mobilidade inclusiva no ...
Nesta terça-feira (1º de julho), conforme anunciado pelo governador Carlos Brandão em suas redes sociais, o Cartão Travessia começou a ser utilizado ...










