Direitos
Encerramento do XIV Congresso Estadual do MPMA é marcado por três conferências
Foram enfocados temas como combate à sonegação fiscal, resolutividade e inteligência artificial Na sexta-feira, 13, último dia do XIV Congresso Estadual do ...Governador Rafael Fonteles aprova o Plano Estadual de Direitos Humanos
O governador Rafael Fonteles aprovou o primeiro Plano Estadual de Direitos Humanos do Piauí (PEDH/PI), com publicação no Diário Oficial do Estado ...Projeto de captura biométrica de crianças, apoiado pela COGEX, está em teste
Garantir a captura biométrica de crianças maranhenses logo após o seu nascimento e daquelas com até 5 anos de idade. Esse é ...Promotores de Justiça ingressam na Academia Maranhense de Ciências, Letras e Artes Militares
Na noite desta quinta-feira, 12, a Academia Maranhense de Ciências, Letras e Artes Militares (Amclam) realizou a cerimônia de posse de sete ...Aprovado PL que cria Cadastro Estadual de Agressores Sexuais de crianças e adolescentes
A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (12), o Projeto de Lei nº 205/2024, de autoria da ...Congresso Estadual do MPMA é aberto com homenagens e conferência
Com o tema “O Ministério Público Estratégico e Resolutivo no século XXI”, foi aberto, na noite desta quarta-feira, 11, no Hotel Luzeiros, ...Sindicato dos Jornalistas Profissionais de São luís emite nota de repúdio contra decisão de Moraes
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais de São Luís (SINDJOR-SLZ) emitiu uma nota de repúdio à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do ...Corregedoria-Geral lança Guia do Código de Ética durante XIV Congresso Estadual do MPMA
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Maranhão lançou, na manhã desta quinta-feira, 12, o Guia Prático do Código de Ética do Ministério ...População em situação de rua é atendida durante mutirão do TJMA
Em evento nesse domingo (8/12), no Dia da Justiça, o Judiciário inaugurou o ônibus PopRuaJud, iniciativa inédita na Justiça brasileira “Aqui podemos ...Seminário foca em aplicação de fluxos e redução da judicialização na saúde
O Tribunal de Justiça do Maranhão deu início, na manhã desta sexta-feira (6/12), ao 4º Seminário de Saúde Pública e Suplementar, por ...