Brasileiros e demais viajantes de fora da União Europeia terão que seguir novos procedimentos para entrar no espaço Schengen, que inclui 25 ...

O ingresso de uma juíza negra na magistratura, a instalação de placas solares nos tribunais e a instalação de um ponto de ...

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quarta-feira (8), o Projeto de Lei nº 665/2023, de autoria do deputado Wellington ...

A defesa da autonomia do Judiciário, a valorização da democracia e a necessidade de maior aproximação com a sociedade por meio da ...

Em alusão ao Outubro Rosa, mês dedicado à conscientização sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama, o escritório ...

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) participa do XVII Encontro Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Justiça (Consepre), realizado entre os ...

Movimento “Meninas ocupam” é realizado no MPMA     Para marcar o Dia Internacional da Menina, celebrado em 11 de outubro, o ...

O Governo do Maranhão lançou, nesta sexta-feira (3), o edital do Programa CNH Social, que de forma inédita oferece 10 mil vagas ...

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizará mais uma edição do projeto Vagão da Conciliação nos dias 29 e 30 de setembro, oferecendo atendimentos jurídicos gratuitos à ...

Certidões civis são documentos necessários ao longo da vida de qualquer pessoa. A gratuidade é universal no registro de nascimento ou de ...