Ação também requer pagamento de danos morais coletivos no valor de R$ 1 milhão O Ministério Público do Maranhão (MPMA), pediu, em ...

Membros do Ministério Público do Maranhão participaram, nesta quarta e quinta-feira, 13 e 14 de novembro, do VII Encontro Nacional do Ministério ...

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou, no dia 4 passado, a Portaria nº 734, no Diário Oficial da ...

Com o objetivo de promover o debate sobre a necessidade de reconhecer, valorizar e investigar as identidades étnicas, em especial da população ...

O Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal do Ministério Público do Maranhão (GAESF-MPMA) conseguiu a devolução de mais de ...

Em Recomendação emitida neste sábado, 9, o Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Bacuri, solicitou que ...

Foi realizada nesta quinta-feira, 24, na sede das Promotorias de Justiça da Capital, a última reunião do segundo grupo reflexivo para homens ...

No último dia 18 de outubro, a aldeia indígena Bacurizinho, situada na Comarca de Grajaú, foi palco do primeiro casamento comunitário indígena ...

Foi aberta na manhã desta quinta-feira (24/10), a oficina em Soluções Fundiárias com o tema “O novo paradigma de tratamento dos conflitos ...

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 13ª Sessão Ordinária de 2024, realizada na terça-feira (22/10), alterações nas regras ...