Autoridades do sistema de Justiça e representantes do Legislativo, Executivo e de movimentos sociais participaram na noite desta quarta-feira (13/8), na Fundação ...

Documento será enviado à Assembleia Legislativa para apreciação e, caso aprovado, encaminhado ao governador para avaliação de sanção O Tribunal de Justiça ...

Diante do despacho proferido pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), relativo à composição do Tribunal de Contas do Estado ...

Relatório divulgado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA) registra um total de R$ 22,1 milhões em valores negociados durante a ...

Acordos da Conciliação Itinerante resultaram em 60% de índice de acordos durante atendimentos realizados entre os dias 22 e 25 de julho ...

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, deu posse, nesta quarta-feira (23/7), a José Eulálio Figueiredo de Almeida, ...

Como pedreiro, Pedro Afonso Santos e Silva perdeu as contas de quantas casas ajudou a construir ou construiu sozinho para outras pessoas, ...

A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) abre, na segunda-feira (14/7), as inscrições para a 3º edição do Concurso Nacional de Artigos ...

O Vagão da Conciliação, operado em parceria com a Vale, atenderá passageiros(as) que viajam pela Estrada de Ferro Carajás entre São Luís ...

A iniciativa reuniu representantes do Judiciário, do Executivo e da sociedade civil para debater a construção do Plano Estadual Pena Justa, que ...