TJMA
Comunidade beneficiada pelo TJMA é incluída em plano de reforma agrária
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou, no dia 4 passado, a Portaria nº 734, no Diário Oficial da ...IV edição do Prêmio Luizão premiará servidores(as), magistrados(as) e escolas públicas
As Inscrições para a 4ª Edição do Prêmio Luiz Alves Ferreira, Luizão, de Promoção à Diversidade e Combate à Discriminação, ficarão abertas ...Aprovado calendário de feriados forenses no ano de 2025
O Tribunal de Justiça do Maranhão aprovou, na sessão administrativa do Órgão Especial de quarta-feira (6/11), Resolução-GP nº 120/2024, que relaciona os ...Justiça Restaurativa será discutida em encontro do Judiciário maranhense
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejur) e com apoio da Escola Superior ...TJMA homenageia empresas por meio do programa Valoriza Mulher
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizou, na última quinta-feira (7/11), a solenidade de premiação do programa “Valoriza Mulher”, no Hotel Blue ...Comunidade beneficiada pelo TJMA é incluída em plano de reforma agrária
Em janeiro deste ano, o Núcleo de Governança Fundiária entregou registro coletivo do território quilombola de “São Sebastião dos Pretos” e a ...TJMA realiza audiências sobre Transtorno do Espectro Autista
Ação para garantir diálogo e solução entre representantes de pessoas com TEA, operadoras de planos de saúde e clínicas especializadas termina com ...TJMA encerra celebração de 211 anos com Exposição e lançamento de livros
Exposição 211 Anos terá visitação pública aos domingos até 20/12 Na data em que completa 211 anos de instalação, o Tribunal de ...Judiciário promove Semana Nacional da Conciliação de 4 a 8/11
O Poder Judiciário brasileiro promove, no período de 4 a 8/11, a XIX edição da Semana Nacional de Conciliação (SNC). O objetivo é ...Núcleo de Governança Fundiária e COGEX debatem ações para o mês de novembro
Durante o mês de novembro, o Poder Judiciário do Maranhão, por meio do Núcleo de Governança Fundiária do Tribunal de Justiça (NGF-TJMA) ...