O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão dessa quarta-feira (27), a Medida Provisória 497/2025, de autoria do Poder Executivo, ...

Abordando os temas de cooperação judiciária, indicadores de conciliação e do Prêmio CNJ de Qualidade, métricas processuais, justiça restaurativa e rotinas administrativas, ...

 Entre os dias 13/7 e 26/8, uma operação conjunta da Polícia Federal no Maranhão, Auditores-Fiscais do Trabalho do Ministério do Trabalho e ...

Com o tema “Heróis que constroem o Brasil”, o Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Estado do Maranhão (Sinduscon-MA), em parceria ...

Nessa segunda-feira (25/8), o Poder Judiciário maranhense iniciou a programação da oitava edição do programa Encontros Regionais, em Barreirinhas, iniciativa que tem ...

O Maranhão foi destaque na edição 2024/2025 do Prêmio Solo Seguro realizada nesta segunda-feira (25) na sede do Conselho Nacional de Justiça ...

O Poder Judiciário do Maranhão, por meio do Comitê de Diversidade, destaca o Dia Internacional para a Memória do Tráfico de Escravos ...

Nos dias 20 e 21 de agosto, o projeto Conciliação Itinerante do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizou 261 audiências em Dom ...

No próximo dia 25 de agosto, os moradores da Ilha das Canárias, localizada na Área de Preservação Ambiental do Delta do Parnaíba ...

O “Projeto Unidade de Atendimento Móvel à População em Situação de Rua – Ônibus PopRuaJud”, iniciativa do Tribunal de Justiça do Maranhão ...