O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizou, nesta terça-feira (1º/7), audiência pública com o tema “Gestão participativa para construção das metas ...

Estão abertas as inscrições para o evento nacional organizado por CNJ, TJMA e TRT da 16ª Região, que está programado para os ...

O Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio do Comitê de Diversidade, participou do I Encontro “LGBTQIA+ Justiça”, realizado nos dias 25 ...

8ª e 9ª Varas da Fazenda Pública terão entre as competências fazenda estadual e municipal O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) ...

Ação será realizada entre os dias 1º e 5 de julho, com foco na revisão de medidas protetivas e no fortalecimento da ...

Cinquenta casais participaram de mais uma edição do projeto Casamentos Comunitários em Olinda Nova do Maranhão, promovida pelo Poder Judiciário do Maranhão ...

Com o intuito de realizar acordos e estimular a cultura da conciliação e a paz social, o Tribunal de Justiça do Maranhão ...

O governador Rafael Fonteles entrega, nesta segunda-feira (30), às 11h, no Palácio de Karnak, os certificados de autorização de crédito do Sistema ...

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) e da Comissão Estadual Judiciária de ...

Tribunais da Justiça Estadual e Regionais Federais farão um esforço concentrado, de 30/6 a 30/7, para rever casos de pessoas que foram ...