O procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, recebeu nesta terça-feira, 25, a visita de integrantes da Rede Nacional de Defesa da Pessoa ...

Como parte das comemorações dos 190 anos da Assembleia Legislativa do Maranhão e do Dia do Poder Legislativo, a presidente da Casa, ...

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), lançou nesta terça-feira (18/2), o programa “FNDE Chegando ...

Parada programada do Sistema PJe tem retorno previsto para segunda-feira, 24/2 O plantão semanal da Justiça estadual será iniciado na próxima sexta-feira ...

As ações do Tribunal de Justiça do Maranhão, que já registraram 38.282 títulos de regularização fundiária entregues a famílias, por meio do ...

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (13), em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 99/2025, de iniciativa do Poder Executivo, ...

Entrega foi realizada durante curso de regularização fundiária promovido pelo Judiciário Durante anos, a trabalhadora rural Maria Lúcia Vieira da Silva, do povoado ...

A comarca de Barra do Corda, distante 447 quilômetros de São Luís, passou a contar com mais uma unidade para atendimento das ...

A Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX), na manhã desta sexta-feira (7/2), realizou uma reunião para alinhar o apoio a ...

Levantamento aberto a públicos interno e externo está disponível até 14 de fevereiro O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio ...