De 10 a 14 de novembro São Luís sediará o XVII Fonavid com o intuito de discutir medidas que aprimorem o acesso à justiça de mulheres em ...

A Assembleia aprovou, por unanimidade, na sessão desta quinta-feira (6), o Projeto de Lei nº 499/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que ...

O Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), cumpriu mais uma etapa do cronograma do Programa ...

O Poder Judiciário abriu, nesta segunda-feira (3/11), a XX edição da Semana Nacional da Conciliação (SNC), com o objetivo de aproximar a Justiça ...

O escritório Galvão Leonardo Advocacia recebeu na última quinta-feira (30) membros do Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para ...

Durante apreciação do Projeto de Lei 458/2021, que teve incluído no substitutivo vários dispositivos que dificultam o acesso ao seguro defeso, o ...

Reforma e qualificação de espaços por todo o Maranhão, como unidades hospitalares, Estação Tech, VIVA/PROCON e Restaurante Popular. Assim tem sido a ...

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Comitê de Diversidade, participará, neste sábado (1º/11), da V Caminhada Negra, promovida pela ...

Com um conceito moderno e sustentável, o novo Fórum da comarca de Imperatriz será inaugurado no dia 10 de dezembro de 2025. ...

Durante Sessão Solene realizada na Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de ...