Já está tramitando na Alepi,o projeto de resolução a A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) apresentou nesta quarta-feira (10) ...

Encerra nesta sexta-feira (12/9), o prazo para credoras e credores interessados aderirem a acordos diretos de precatórios da Administração Pública Direta e ...

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) promove, nesta quarta-feira (10), às 8h, na Praça do Povo, um evento especial em alusão ao ...

A Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX) está realizando uma série de ações de treinamento sobre o Protesto On-Line, iniciativa ...

O escritório Galvão Leonardo Advocacia, referência no cenário jurídico, com sede no Maranhão e filial no Pará, é um dos três finalistas ...

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), durante sessão nesta quarta-feira (3/9), aprovou, de forma unânime, Moção de Solidariedade ...

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) instituiu, por meio da Resolução-GP nº 113, de 28 de agosto de 2025, a Semana de ...

  O deputado federal Rubens Pereira Jr (PT-MA) foi designado nesta terça-feira (2) como relator da área da Educação na Comissão Mista ...

Documento foi divulgado após o II Encontro Nacional do Fórum Nacional do Poder Judiciário para o Combate ao Trabalho em Condições Análogas ...

Com o tema “Tendências e Inovações em Alternativas Penais e Execução Penal”, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizará, de 9 a 12 ...