Entregas de títulos e matrículas de terras beneficiam comunidades indígenas, quilombolas, igrejas e trabalhadores O Poder Judiciário do Maranhão, por meio do ...

O período de férias está chegando e com ele cresce o número de pessoas que viajam para passar as festas de fim ...

A Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça publicou nesta terça-feira, 17, um acórdão que confirma a condenação do Município ...

Devido à recusa em fornecer documentos e informações da administração pública municipal para a equipe de transição da futura gestão, o prefeito ...

  Mais dois membros do Ministério Público do Maranhão receberam, nesta terça-feira, 17, a certificação de “Boa Prática Resolutiva”, conferida pela Corregedoria ...

Foram enfocados temas como combate à sonegação fiscal, resolutividade e inteligência artificial Na sexta-feira, 13, último dia do XIV Congresso Estadual do ...

O governador Rafael Fonteles aprovou o primeiro Plano Estadual de Direitos Humanos do Piauí (PEDH/PI), com publicação no Diário Oficial do Estado ...

Garantir a captura biométrica de crianças maranhenses logo após o seu nascimento e daquelas com até 5 anos de idade. Esse é ...

Na noite desta quinta-feira, 12, a Academia Maranhense de Ciências, Letras e Artes Militares (Amclam) realizou a cerimônia de posse de sete ...

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (12), o Projeto de Lei nº 205/2024, de autoria da ...