O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) obrigando o Estado do Maranhão a recuperar diversas ...

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizará mais uma edição do projeto Vagão da Conciliação nos dias 29 e 30 de setembro, oferecendo atendimentos jurídicos gratuitos à ...

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho, deu posse, nesta quarta-feira (24/9), ao juiz Jairon Ferreira de ...

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do INSS aprovou um requerimento feito pelo deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL). A comissão investiga descontos ...

Formalização ou dissolução de união estável, divórcio consensual, pensão alimentícia e renegociação de dívidas são alguns dos serviços que serão oferecidos pelo ...

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho, deu posse, nesta quarta-feira (17/9), ao juiz João Bruno Farias ...

A Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX) deve intervir para garantir melhorias no atendimento do Cartório do 2º Ofício de ...

O Tribunal de Justiça do Maranhão elegeu a juíza auxiliar Manuella Viana dos Santos Faria Ribeiro, da Comarca da Ilha de São ...

O desembargador Lourival Serejo, representando o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, recebeu, na manhã desta terça-feira (16/9), ...

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) efetiva, a partir desta sexta-feira (12/9), a transição dos procedimentos de transações bancárias judiciais, anteriormente ...