Justiça
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Judiciário estadual suspende expediente a partir das 12h nesta sexta (25)
O Poder Judiciário do Maranhão, por meio da Portaria Conjunta 35/2024, e considerando as atividades relacionadas à “Semana de Valorização do(a) Servidor(a) ...Maranhão terá semana de mobilização para doação de órgãos promovida pela CGJ
Quando se fala em doação de órgãos a tendência é imaginar cada pessoa alcançada por essa mensagem apenas na condição de doador. ...Raimundo Neris é empossado desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, deu posse, nesta quarta-feira (23/10), ao juiz titular da 9ª Vara ...Prefeitura deve suspender recolhimento de resíduos de grandes geradores
Uma decisão da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, datada do último dia 15, determinou que o Município de São Luís mantenha ...Parceria vai possibilitar emissão de RG para bebês logo após nascimento
A Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX) iniciou diálogos para firmar parceria com o Instituto de Identificação do Maranhão (IDENT), ...Presidente do TJMA vistoria obras do fórum de Imperatriz durante visita técnica à comarca
Na última sexta-feira, dia 18/10, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho, realizou visita técnica à comarca ...Casamento comunitário de São Luís tem inscrições reabertas
A Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX) reabriu as inscrições para 175 vagas remanescentes do Casamento Comunitário de São Luís. As inscrições poderão ...Lideranças comunitárias homenageiam Promotoria Distrital por ações na região da Cidade Operária
Lideranças comunitárias da Cidade Operária e bairros vizinhos prestaram, na última segunda-feira, 14, uma homenagem à 6ª Promotoria de Justiça Distrital da ...MPMA requer aplicação de multa contra Município e prefeito por descumprimento de ordem judicial
O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Carolina, acionou o Judiciário, no último dia 5 de outubro, ...Ouvidoria do TJMA adota atendimento online exclusivo para a pessoa idosa
Com o objetivo de promover inclusão digital, eficiência e acessibilidade nos serviços do Judiciário, a Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Maranhão ...